Nota Informativa Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

 

NOTA INFORMATIVA Nº 190/2019-CGPNI/DEIDT/SVS/MS

 

Presta informações sobre a indisponibilidade da

vacina penta na rede de serviços do Sistema

Único de Saúde.

 

 

DO CONTEÚDO:

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) vem prestar informações sobre a indisponibilidade da vacina Penta na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

II-DA INDISPONIBILIDADE DA VACINA PENTA NA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO

DE SAÚDE:

O planejamento e aqu1s1çao da vacina penta para distribuição aos Estados no segundo semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019, foi realizado em junho de 2017 com licitação internacional junto ao fundo rotatório da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), a qual ocorre em outubro e novembro para definição das empresas fornecedoras. Apenas no início do ano subsequente (2018) é firmado um contrato junto a OPAS e deste decorre a contratação efetiva das empresas. Posteriormente, as empresas indicam quais são as previsões de entrega destes insumos no Brasil e sendo um processo de importação e não uma compra direta, a chegada destas vacinas ao País, necessita de liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e somente após avaliação por esta Agência a vacina é liberada. Na sequência, para que a vacina seja utilizada, devem ser realizados os testes de qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde {INCQS) e então, após a liberação pelo controle de qualidade, a vacina, finalmente é distribuída para a rede do Sistema Único de Saúde.

 

Para esta aquisição foram ofertados dois laboratórios, sendo 2.500.000 doses do laboratório

Sérum lnstitute of lndia e 4.500.000 doses do laboratório Biological E .. A entrega da vacina penta teve início entre setembro e outubro de 2018. Chegaram ao País 2.500.000 doses do laboratório Sérum lnstitute of lndia as quais passaram por todo processo de controle de qualidade, sendo liberadas e distribuídas para o SUS, entre dezembro de 2018 e junho de 2019 e 3.750.000 do laboratório Biological, os quais apresentaram desvio de qualidade e não puderam ser distribuídos devido a publicação de uma resolução da ANVISA interditando todo o quantitativo do referido laboratório.

 

Diante do exposto, haverá um lapso temporal para reabastecimento da rede com a vacina

penta, uma vez que o contrato de aquisição de 8 milhões de doses do segundo semestre de 2019 e primeiro semestre de 2020 já foi firmado e os produtos já estão em processo de embarque, com previsão para distribuição na rede em outubro de 2019, após todo processo de controle de qualidade.

 

Informo que a solicitação de substituição do quantitativo interditado pela ANVISA (3.500.000 doses) já foi solicitado a OPAS.

 

III - DA CONCLUSÃO:

A ausência da distribuição da vacina penta nos meses de agosto e setembro de 2019, tratou-se de um fato excepcional e que já está sendo resolvido em um curto prazo de tempo. A distribuição da vacina penta tem previsão de ser restabelecida em outubro de 2019 para todo o País. Reforça-se que esse Ministério tem envidado todos os esforços possíveis para garantir a manutenção da distribuição de todos os Imunobiológicos.

 

Solicito informar aos pais sobre a falta temporária da vacina penta e orientar os profissionais a fazer o agendamento da vacinação para todas as crianças que comparecerem à sala de vacina entre os meses de agosto e setembro.

 

Para informações adicionais, esta Coordenação-Geral coloca seu corpo técnico à disposição pelo telefone (61) 3315-3874.

 

 

FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO

Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações – Substituta

 

JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA

Diretor Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis

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